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Defensoria Pública promove mutirão "Direito a ter pai" em Belo Horizonte-MG

08/12/2012 - Por "TJMG e ADEP"

Na sexta-feira, 07 de dezembro de 2012, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais realizou, em Belo Horizonte,  o mutirão “Direito a ter pai”. O esforço extra contou com a participação de 40 defensores públicos e teve como objetivo promover o reconhecimento de paternidade espontâneo e propor ações de investigação de paternidade para pessoas que procuraram a instituição.
 
Um posto avançado do Centro de Reconhecimento de Paternidade do TJ (CRP) foi montado no local do mutirão, na sede da Defensoria Pública, para dar encaminhamento aos termos de reconhecimento e marcações de exames efetuadas. De acordo com a Defensoria, aproximadamente mil pessoas foram atendidas durante todo o dia.
 

Além do TJMG, o mutirão teve o apoio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais e do Laboratório BioGenetics, este contribuindo com 200 exames de DNA.
 
Na espera pelo atendimento, centenas de pessoas com histórias diferentes, mas com um mesmo objetivo: dar ao filho o direito de ter um pai. Entre elas, uma estudante de 21 anos, acompanhada do seu suposto pai. A decisão de reconhecer a paternidade partiu do pai, mas a estudante sempre aguardou a certeza que o DNA proporciona. Para o suposto pai, a esperança de ganhar, de uma só vez, uma filha e um neto, uma vez que a estudante tem um bebê de 4 meses.

Em outro atendimento estava um porteiro de 41 anos, que avaliou o mutirão como uma excelente iniciativa. “Ajuda as pessoas a tirarem a ‘pulga atrás da orelha’”. Ele, apesar de disposto a fazer o exame, duvida da paternidade que lhe foi atribuída.

Cooperação

“A parceria com o Tribunal é inestimável”, disse a defensora pública geral do Estado, Andréa Abritta Garzon Tonet. Para ela, o mutirão proporciona rapidez para a população e “desjudicializa” questões que poderiam chegar ao Judiciário. Ainda segundo Andréa Tonet, o acordo firmado com o Tribunal prevê também o compartilhamento dos exames de DNA que o TJMG dispõe através do convênio já firmado com a SES.

Representando a Corregedoria-Geral de Justiça, a juíza auxiliar Andréa Cristina Miranda Costa destacou a interação essencial entre a Justiça e a Defensoria Pública. “Nenhum mutirão vai adiante sem a Defensoria Pública”, afirmou.

O juiz Fernando Humberto dos Santos, que esteve à frente do Centro de Reconhecimento de Paternidade do TJ desde a sua inauguração, afirmou que essa parceria com a Defensoria Pública era um sonho antigo. “A proposta (do CRP e da Defensoria) é a mesma”, resume.

Atendimento

Os interessados que compareceram à Defensoria Pública foram atendidos por um dos 40 defensores escalados para a atividade. Após uma conversa com as partes, havendo reconhecimento espontâneo, termos de reconhecimento foram lavrados e enviados à Justiça que os homologará, garantindo as mudanças no cartório.

Em caso de dúvida com relação à paternidade e havendo também a concordância, o exame de DNA foi proposto para confirmar o vínculo paterno. Nos casos em que os supostos pais não concordaram com a paternidade atribuída, os defensores públicos iniciaram os trâmites para a proposição de ação judicial de reconhecimento de paternidade e, caso necessário, ação de alimentos.

Passado o mutirão, as pessoas interessadas em realizar o reconhecimento de paternidade podem procurar a Defensoria Pública e o Centro de Reconhecimento de Paternidade do TJMG. O serviço não tem nenhum custo e os exames são bancados pelo Convênio TJMG/SES-MG.

 

 

 

 

 

 

Colheita de amostra biológica realizada por colaborador do Laboratório BioGenetics

Fonte: http://www.tjmg.jus.br/portal/imprensa/noticias/defensoria-publica-promove-mutirao-direito-a-ter-pai.htm



Mutirão "Direito a Ter Pai" realiza sonho de filhos e pais


As lágrimas demonstram o aperto no coração de Daniela Santiago dos Santos, de 22 anos. Ela conta que, quando separou do esposo Luiz Fernando Soares, 27, já estava grávida da pequena Amanda - hoje com dois meses de vida. Durante os cinco meses que estiveram separados, a jovem teve outros relacionamentos. Mas o amor falou mais alto e o casal se reconciliou. “A  família dele ficou desconfiada de que eu teria engravidado de outra pessoa. Eu mesmo decidi procurar o exame”, desabafou Daniela. A mãe conta que ficou sabendo do Mutirão “Direito de Ter Pai” pela mídia e então se inscreveu para realizar o teste de DNA.  Luiz Fernando tem certeza que a criança é sua filha e disse que está realizando o exame apenas para provar a paternidade para família dele. “Estou fazendo o teste para tirar a prova e mostrar para minha mãe que a Amanda é minha filha”, afirmou o pai.

Esta é uma das histórias de pais e filhos que estiveram no Mutirão “Direito a Ter Pai”, realizado nesta sexta-feira (07/12) pela Defensoria Pública de Minas Gerais e que contou com o apoio da ADEP-MG. No evento foram realizados 200 exames de gratuitos de DNA e diversos reconhecimentos de paternidade espontâneos.

Em uma pequena cerimônia, a Defensora Pública Geral, Andréa Tonet, relatou o trabalho e as parcerias que permitiram a realização do projeto. De acordo com defensora, a proposta é que haja muito mais que um reconhecimento jurídico. “Que possa haver um reconhecimento não apenas formal, mas também um reconhecimento humano desse cidadão, pai com filho e filho com pai, criando um laço de afetividade e de convivência”, destacou Andréa Tonet.

Estiveram presentes a Secretária de Estado de Minas Gerais, Ana Lúcia Gazzola, a juíza auxiliar da Corregedoria para os serviços notariais e de registro do TJMG, Andréa Cristina de Miranda Costa, o Juiz de Direito e Gestor de Reconhecimento do TJMG, Fernando Humberto dos Santos, o presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, o sócio-diretor da Biogenetics, Cirino Alberto Goulart.  

Segundo Ana Lúcia Gazzola, esse tipo de ação é uma obrigação de órgãos públicos para permitir a dignidade da pessoa, mas é essencial a participação da sociedade civil, referindo-se como exemplo o laboratório Biogenetics, parceiro do mutirão. Os desembargadores do Tribunal de Justiça também destacaram a ação e se comprometeram com o apoio irrestrito a causa.

Ao uso da palavra, o presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, destacou e enalteceu o empenho dos defensores públicos que participam de ações como essas, utilizando seu tempo para melhorar a vida do assistido. “Este sonho do mutirão surgiu lá em Uberlândia quando alguém  dedicou suas horas livres para pensar no  além  Defensoria Pública. Esse é o retrato das Defensorias Públicas em Minas e no Brasil, que é aquela que, vendo o drama das pessoas, não fica contente apenas com o trabalho que tem”, pontuou Soledade.

O projeto Mutirão “Direito a Ter Pai” surgiu em Uberlândia. Realizado pela Defensoria local, o evento já está na quarta edição  é um sucesso. Presentes na capital, os defensores públicos de Uberlândia, Fernando Orlan Pires Resende e Barbara Silveira Machado Bissochi, assim como seus colegas de comarcas, foram citados nos discursos pelo excelente trabalho que vem realizando.

“O que me comove é ver que o projeto é da Defensoria Pública de Minas Gerais, que cumpre seu papel extrajudicial”, destacou Fernando Orlan. A defensora Barbara Bissochi destacou a importância dos apoios recebidos, o que permitiu que o projeto chegasse a esse patamar avançado. “A felicidade é enorme em ver que o projeto ganhou grandes proporções e que tudo começou de uma conversa informal”, lembrou.

A defensora pública coordenadora do Mutirão na Capital, Ana Claudia Leroy, pontuou o desafio e o trabalho da equipe para realizar o evento. Ela também destacou a grande quantidade de pessoas que procuraram o evento para realizar o reconhecimento de paternidade voluntário.

Fonte: http://50.22.208.205/~adepmgor/index.php?option=com_content&view=article&id=1693:mutirao-realiza-sonho-de-filhos-e-pais-&catid=6:noticias&Itemid=96

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