POR FAVOR, RECOMENDAMOS QUE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE ABAIXO SEJA
LIDA COM ATENÇÃO. ELA DESCREVE COMO SÃO TRATADAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS
FORNECIDAS POR VOCÊ AO ACESSAR E UTILIZAR O NOSSO SITE, APLICATIVOS
E/OU SERVIÇOS DA BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS. Para fins desta Política de
Privacidade, “Usuários”, “Clientes”, “Colaboradores” ou “Vocês” são
todos os indivíduos que de qualquer forma utilizam os serviços da
BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS.
Em 14 de agosto de 2018, foi aprovada no
Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei 13.709) que
dispõe sobre o tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios
digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público
ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de
liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da
pessoa natural. A LGPD entrou em vigor em 18 de setembro de 2020.
A
BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS tem o compromisso de respeitar a sua
privacidade e proteger seus Dados Pessoais de acordo com a legislação do
país. Para isso desenvolvemos essa Política de Privacidade (“Política
de Privacidade”) para proporcionar a Você um claro entendimento de como
utilizamos e processamos seus dados e informações pessoais, coletados
por meio das nossas plataformas tecnológicas, redes sociais, atendimento
presencial e telefônico, entre outros.
1. Quem somos?
BIOCHEMIE BIOTECNOLOGIA S.A. doravante denominada BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS
CNPJ: 33.543.219/0001-96
Endereço: Rua Rafael Marino Neto, 600 sala 24-A - Jardim Karaiba, Uberlândia - MG, 38411-186
Telefone: 0800 34 9970
2. Introdução
2.1. Somos referência em diagnósticos precoces e
disruptivos para detecção e monitoramento de doenças
crônico-degenerativas, painéis especializados para doenças infecciosas,
oncológicas e genéticas. Oferecemos plataformas tecnológicas
variadas
para entender o mercado laboratorial centralizado e para atender a
medicina personalizada com instrumentos portáteis eletroquímicos e
biofotônicos.
2.2. A BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS está empenhada em respeitar a privacidade de indivíduos de todas as nacionalidades no processamento de seus dados pessoais, reconhecendo os direitos fundamentais de legalidade, justiça e transparência. A BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS é aderente aos princípios de privacidade de dados desde o projeto (Privacy by design) e por padrão (Privacy by default), incluindo a pseudoanonimização e anonimização de dados na medida do possível. A BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS cumpre as leis relacionadas à proteção de dados em todas as jurisdições em que conduz seus negócios, incluindo, mas não se limitando a LGPD (BR 13.709/2018), Regulamento Geral de Proteção de Dados- GDPR, (UE 2016/679), norma e padrões regulatórios do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Agência Nacional de Saúde – ANS e Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.
Acordo de Processamento dos Dados Pessoais
3. Dados Pessoais de Usuários e Clientes
3.1. A BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS apenas coleta as informações fornecidas por você para a execução dos seus serviços ou conforme estabelecido nesta Política de Privacidade. De modo geral, utilizamos os seus Dados Pessoais para prestar serviços à Você de medicina diagnóstica. Além disso, poderemos utilizar seus Dados Pessoais para identificar e disponibilizar conteúdo relevante para você e lhe enviar comunicados institucionais e conteúdo informativo referente aos serviços prestados pela BIOGENETICS.
3.2. Nós apenas utilizaremos os seus Dados Pessoais para a finalidade de disponibilização e envio de informações estabelecidas nesta Política de Privacidade. Periodicamente, poderemos solicitar a atualização de seus dados de cadastro em nossa base de relacionamento, incluindo dados como nome, CPF, e-mail, telefone, empresa, endereço físico e telefone.
3.3. Conforme aplicável, poderemos utilizar os seus
Dados Pessoais para as seguintes finalidades: Se você navegar e se
cadastrar em nosso Site, poderemos coletar Cookies
necessários para o
funcionamento adequado do site e dados pessoais como nome e e-mail para
cadastro em nosso mailing e posterior recebimento de nossas
publicações;
3.4. Caso Você não queira que a BIOGENETICS utilize
seus Dados Pessoais da forma descrita na presente Política de
Privacidade, por favor informe ao dpo@biogenetics.com.br , exceto nos
casos em que: (i) formos obrigados por Lei, (ii) seja necessário para
fins de prestar serviços contratados por Você; (iii) seja necessário
para exercer ou defender direitos da BIOGENETICS; (iv) tivermos um
interesse legítimo para processar os seus Dados Pessoais.
Em hipótese alguma utilizaremos seus Dados Pessoais sem a obtenção do seu consentimento formal.
3.5. Para realizarmos exames laboratoriais e de diagnóstico, podemos coletar e tratar Dados fornecidos por você e/ou por seu médico através da receita ou pedido médico, bem como os dados resultantes dos exames e diagnósticos. Entre esses Dados, poderemos coletar e tratar as seguintes informações: nome completo, data e local de nascimento, gênero, altura, peso, estado civil, filiação, CPF, RG, informações residenciais, e-mail, celular, tratamento ou prescrição médica, diagnóstico médico, histórico de saúde, material ou amostra biológica (a depender do exame), informações genéticas e sexuais (a depender do exame), etnia, dados bancários (se aplicável para pagamento) e dados de convênio (como tipo de convênio e número da carteira de convênio) entre outros dados necessários, que podem variar a depender do tipo de exame ou tipo de diagnóstico. Caso você opte por agendamento domiciliar ou pela entrega dos exames, poderemos obter Dados Pessoais de residência ou local para a prestação desses serviços.
3.6. Não solicitamos informações, nem coletamos Dados Pessoais de crianças, que não tenham sido fornecidos por seu responsável legal. O tratamento de Dados Pessoais de menores de idade somente ocorre em seu melhor interesse e observando a necessidade de consentimento do seu responsável legal.
3.7. Não vendemos ou comercializamos as informações coletadas no Site, Aplicativos ou coletadas na prestação de nossos serviços. Entretanto, poderemos compartilhar tais dados com nossos agentes, contratados ou parceiros de negócios para finalidade exclusiva de executar os serviços oferecidos pela BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS.
3.8. O uso das informações coletadas e/ou armazenadas exige o processamento de dados que poderá ser feito pela própria BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS ou por parceiros contratados para esse fim, no Brasil ou no exterior, que também estarão sujeitos a esta Política de Privacidade.
3.9. A BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS não divulga a quaisquer terceiros as informações pessoais identificáveis fornecidas por você. No entanto, caso seja solicitado por uma ordem expedida por autoridade competente no cumprimento de suas atribuições legais, ou em caso de violações ou suspeita de violações desta Política de Privacidade, dos Termos de Uso ou da Lei, poderá ser requerido a BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS disponibilizar as informações pessoais que estiverem armazenadas. A BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS, porém, se compromete a revelar as informações limitando-se ao mínimo necessário para atingir as finalidades exigidas.
4. Dados Pessoais de Colaboradores e candidatos a vagas de emprego
4.1. Se Você for um colaborador da BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS, poderemos coletar e armazenar os seus dados para gerir a relação de emprego com você, conforme nossas políticas internas;
4.2. Se Você for um candidato a uma vaga de emprego na BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS, poderemos coletar e armazenar os seus dados para entrar em contato com você e realizar entrevistas de emprego. Seus dados pessoais serão armazenados pelo tempo em que durar o processo seletivo.
5. Websites de Terceiros
5.1. Como um recurso para os nossos Usuários,
podemos fornecer links para outros sites na Internet. A Biogenetics não
se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não
compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses
websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e
transferem suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que você
consulte as respectivas políticas de privacidade e termos de uso de tais
websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas
informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas.
Proteção dos Dados Pessoais
6. Procedimentos de Tecnologia e Segurança da Informação
6.1. A BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS possui
procedimentos físicos, eletrônicos e organizacionais para salvaguardar e
proteger os Dados Pessoais armazenados em seus sistemas. A BIOGENETICS
DIAGNÓSTICOS adota criptografia nas suas bases de dados, firewalls
(dispositivos de segurança de redes), controles de acesso e outros
procedimentos para proteger os dados contra perda, uso indevido, acesso
não autorizado, divulgação, alteração e destruição. O acesso às
instalações da BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS é controlado por uma combinação
de controles técnicos e físicos. A BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS mantém um
plano de gestão de incidentes e um plano de backup (recuperação) de
sistemas e bases de dados no caso de serem danificados ou destruídos.
Todos os funcionários recebem treinamento sobre segurança e são
obrigados anualmente a revisar e compreender os padrões globais de
proteção de dados aplicáveis à BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS.
6.2. A BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS pode armazenar alguns registros ou documentos em formato de cópia impressa (papel ou digital), conforme exigido por lei ou regulamento, ou de acordo com o cumprimento de uma finalidade comercial legítima. A BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS implementou uma política de retenção de documentos, segundo a qual os documentos são armazenados pelo tempo exigido pelas autoridades regulatórias e, em seguida, destruídos com segurança.
7. Transferência de dados pessoais
7.1. Transferência para Terceiros
7.1.1. Os Dados Pessoais podem ser compartilhados com terceiros para cumprir os fins para os quais os dados foram originalmente coletados. Os Dados Pessoais são transferidos a terceiros de acordo com as obrigações contratuais em conformidade com os Artigos 15 ( I a IV) e 16 da LGPD e o Artigo 28 (4) da GDPR quando aplicável, e com esta Política de Privacidade.
7.2. Transferência para países terceiros
7.2.1. A BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS segue os princípios estabelecidos no Artigo 33 da LGPD. A transferência internacional de dados pessoais somente é permitida nos seguintes casos:
i. Para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD;
ii.
Quando o destinatário oferecer e comprovar garantias de cumprimento dos
princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados
previstos na LGPD:
a. cláusulas contratuais específicas para determinada transferência;
b. cláusulas-padrão contratuais;
c. normas corporativas globais;
d. selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos;
iii. Quando a transferência for necessária para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular do dado ou de terceiros;
iv. Quando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) autorizar a transferência;
v. Quando a transferência resultar em compromisso assumido em acordo de cooperação internacional;
vi.
Quando o titular tiver fornecido o seu consentimento específico e em
destaque para a transferência, com informação prévia sobre o caráter
internacional da operação, distinguindo claramente está de outras
finalidades;
vii. Quando necessário para atender as hipóteses previstas nos incisos II, V e VI do art. 7º da LGPD.
viii.
Quando à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) reconhecer a
avaliação do nível de proteção a dados pessoais conferido por país ou
organismo internacional.
8. Direitos de acesso e escolha
8.1. A Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei n.º
13.709/18” ou “LGPD”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados da
União Europeia (Regulamento 679/2016/UE) conferem determinados direitos
aos indivíduos, relativos aos seus respectivos Dados Pessoais.
A
BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS está empenhada em cooperar em toda a extensão
das leis aplicáveis no exercício dos direitos dos titulares dos dados.
Qualquer titular de dados que deseje exercer seus direitos de acordo com
a lei de privacidade de dados aplicável ou perguntar como é feito o
tratamento de seus dados pessoais deve entrar em contato com a
BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS de acordo com a Seção 10 desta Política de
Privacidade.
8.2. Os indivíduos cujos dados são tratados pela BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS tem os seguintes direitos garantidos de optar ou de se opor à utilização de seus dados pessoais para qualquer finalidade materialmente diferente daquela divulgada a eles ou declarado nesta Política de Privacidade:
i. Direito Confirmação: direito a ser informado sobre a existência de tratamento.
ii. Acesso: direito de solicitar o acesso aos dados pessoais tratados pela BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS.
iii. Correção:
direito de solicitar a alteração dos dados pessoais tratados pela
BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS sempre que estiverem incompletos, inexatos ou
desatualizados.
iv. Restrição: direito de solicitar a
anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários,
excessivos ou tratados pela BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS em desconformidade
com a legislação de proteção de dados pessoais.
v.
Portabilidade: direito de solicitar a transmissão dos dados tratados
pela BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS para outro fornecedor de serviços.
vi.
Eliminação: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais
tratados pela BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS com o consentimento do Usuário.
vii.
Informação: direito de ser informado sobre as entidades públicas e
privadas com as quais a BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS compartilhou dados,
sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências desta negativa.
viii. Revogação do
consentimento: direito de revogar o consentimento a qualquer momento,
através de manifestação expressa, por procedimento gratuito e
facilitado.
ix. Revisão às decisões automatizadas:
possibilidade de revisão de decisões tomadas pela BIOGENETICS
DIAGNÓSTICOS unicamente com base em tratamento automatizado de dados
pessoais que afetem seus interesses.
x. Direito à revogação do consentimento, nos termos da Lei.
8.3. Caso você opte por não receber e-mails
periódicos a respeito dos serviços da BIOGENETICS, Você também pode
utilizar o endereço dpo@biogenetics.com.br para nos enviar um e-mail
informando que Você não deseja mais receber tais informações ou poderá
clicar no botão indicado nas comunicações para deixar de receber tais
comunicados e/ou informativos. Nós atenderemos o seu pedido e não mais
enviaremos tais comunicações à Você. Você poderá modificar a sua opção a
qualquer tempo.
9. Direitos de execução e recurso
9.1. Em conformidade com os Princípios estabelecidos
no Artigo 6 da LGPD, a BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS se compromete a
resolver reclamações e disponibilizar informações sobre como processamos
as informações pessoais em um tempo razoável conforme estabelecido no
Artigo 19 da LGPD.
Para quaisquer reclamações que não possam ser
resolvidas diretamente, a BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS concorda em cooperar
ao máximo com os poderes regulatórios para prover informações que ajudem
nos esclarecimentos.
10. Canais de atendimento ao Titular dos Dados Pessoais
Se Você está preocupado com a finalidade para a qual Nós usamos
seus dados pessoais ou deseja obter mais informações sobre o compromisso
da BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS em proteger a privacidade de dados ou para
exercer quaisquer direitos que você possa ter sob as leis de privacidade
de dados aplicáveis, entre em contato pelos seguintes canais de
atendimento:
Site: https://biogenetics.com.br/
E-mail: dpo@biogenetics.com.br
Telefone 0800 34 9970
Correio:
Att: Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais (DPO)
BIOCHEMIE BIOTECNOLOGIA S.A.
Rua Rafael Marino Neto, 600 sala 24-A - Jardim Karaiba, Uberlândia - MG, 38411-186
Se o titular dos Dados os solicitarem, a informação pode ser
prestada oralmente, desde que a identidade do titular seja comprovada
por medidas previstas na nossa política de segurança da informação.
Nosso objetivo é responder em um tempo razoável (normalmente de 15
dias) em conformidade com o Artigo 19 da LGPD. Quaisquer outras dúvidas,
críticas, sugestões e/ou reclamações poderão ser realizadas pelos
mesmos canais de atendimento.
Alterações à Política de Privacidade
11. Atualizações da Política de Privacidade
A BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS pode efetuar atualizações e
modificações à presente Política de Privacidade e Termo de Uso do site e
aplicativos. Quando isso acontecer, faremos uma comunicação visível e
adequada de acordo com as circunstâncias. Fique atento as nossas
comunicações sobre qualquer atualização nas nossas Políticas e Termos de
Uso. Caso as alterações sejam significativas, poderemos solicitar um
novo consentimento como condição à sua contínua utilização do Site,
Aplicativos e/ou nossos serviços.
Essa Política de Privacidade foi atualizada em 10/03/2021.
Ao
concordar, o usuário submeter-se-á automaticamente aos termos e
condições estabelecidos pela presente “Política de Privacidade e Termos
de Uso do Site, Aplicativos e Redes Sociais.