POR FAVOR, RECOMENDAMOS QUE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE ABAIXO SEJA LIDA COM ATENÇÃO. ELA DESCREVE COMO SÃO TRATADAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORNECIDAS POR VOCÊ AO ACESSAR E UTILIZAR O NOSSO SITE, APLICATIVOS E/OU SERVIÇOS DA BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS. Para fins desta Política de Privacidade, “Usuários”, “Clientes”, “Colaboradores” ou “Vocês” são todos os indivíduos que de qualquer forma utilizam os serviços da BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS.
Em 14 de agosto de 2018, foi aprovada no Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei 13.709) que dispõe sobre o tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. A LGPD entrou em vigor em 18 de setembro de 2020.
A BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e proteger seus Dados Pessoais de acordo com a legislação do país. Para isso desenvolvemos essa Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) para proporcionar a Você um claro entendimento de como utilizamos e processamos seus dados e informações pessoais, coletados por meio das nossas plataformas tecnológicas, redes sociais, atendimento presencial e telefônico, entre outros.

1. Quem somos?
BIOCHEMIE BIOTECNOLOGIA S.A. doravante denominada BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS
CNPJ: 33.543.219/0001-96
Endereço: Rua Rafael Marino Neto, 600 sala 24-A - Jardim Karaiba, Uberlândia - MG, 38411-186
Telefone: 0800 34 9970

2. Introdução

2.1. Somos referência em diagnósticos precoces e disruptivos para detecção e monitoramento de doenças crônico-degenerativas, painéis especializados para doenças infecciosas, oncológicas e genéticas. Oferecemos plataformas tecnológicas
variadas para entender o mercado laboratorial centralizado e para atender a medicina personalizada com instrumentos portáteis eletroquímicos e biofotônicos.

2.2. A BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS está empenhada em respeitar a privacidade de indivíduos de todas as nacionalidades no processamento de seus dados pessoais, reconhecendo os direitos fundamentais de legalidade, justiça e transparência. A BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS é aderente aos princípios de privacidade de dados desde o projeto (Privacy by design) e por padrão (Privacy by default), incluindo a pseudoanonimização e anonimização de dados na medida do possível. A BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS cumpre as leis relacionadas à proteção de dados em todas as jurisdições em que conduz seus negócios, incluindo, mas não se limitando a LGPD (BR 13.709/2018), Regulamento Geral de Proteção de Dados- GDPR, (UE 2016/679), norma e padrões regulatórios do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Agência Nacional de Saúde – ANS e Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.

Acordo de Processamento dos Dados Pessoais

3. Dados Pessoais de Usuários e Clientes

3.1. A BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS apenas coleta as informações fornecidas por você para a execução dos seus serviços ou conforme estabelecido nesta Política de Privacidade. De modo geral, utilizamos os seus Dados Pessoais para prestar serviços à Você de medicina diagnóstica. Além disso, poderemos utilizar seus Dados Pessoais para identificar e disponibilizar conteúdo relevante para você e lhe enviar comunicados institucionais e conteúdo informativo referente aos serviços prestados pela BIOGENETICS.

3.2. Nós apenas utilizaremos os seus Dados Pessoais para a finalidade de disponibilização e envio de informações estabelecidas nesta Política de Privacidade. Periodicamente, poderemos solicitar a atualização de seus dados de cadastro em nossa base de relacionamento, incluindo dados como nome, CPF, e-mail, telefone, empresa, endereço físico e telefone.

3.3. Conforme aplicável, poderemos utilizar os seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades: Se você navegar e se cadastrar em nosso Site, poderemos coletar Cookies
necessários para o funcionamento adequado do site e dados pessoais como nome e e-mail para cadastro em nosso mailing e posterior recebimento de nossas publicações;

3.4. Caso Você não queira que a BIOGENETICS utilize seus Dados Pessoais da forma descrita na presente Política de Privacidade, por favor informe ao dpo@biogenetics.com.br , exceto nos casos em que: (i) formos obrigados por Lei, (ii) seja necessário para fins de prestar serviços contratados por Você; (iii) seja necessário para exercer ou defender direitos da BIOGENETICS; (iv) tivermos um interesse legítimo para processar os seus Dados Pessoais.
Em hipótese alguma utilizaremos seus Dados Pessoais sem a obtenção do seu consentimento formal.

3.5. Para realizarmos exames laboratoriais e de diagnóstico, podemos coletar e tratar Dados fornecidos por você e/ou por seu médico através da receita ou pedido médico, bem como os dados resultantes dos exames e diagnósticos. Entre esses Dados, poderemos coletar e tratar as seguintes informações: nome completo, data e local de nascimento, gênero, altura, peso, estado civil, filiação, CPF, RG, informações residenciais, e-mail, celular, tratamento ou prescrição médica, diagnóstico médico, histórico de saúde, material ou amostra biológica (a depender do exame), informações genéticas e sexuais (a depender do exame), etnia, dados bancários (se aplicável para pagamento) e dados de convênio (como tipo de convênio e número da carteira de convênio) entre outros dados necessários, que podem variar a depender do tipo de exame ou tipo de diagnóstico. Caso você opte por agendamento domiciliar ou pela entrega dos exames, poderemos obter Dados Pessoais de residência ou local para a prestação desses serviços.

3.6. Não solicitamos informações, nem coletamos Dados Pessoais de crianças, que não tenham sido fornecidos por seu responsável legal. O tratamento de Dados Pessoais de menores de idade somente ocorre em seu melhor interesse e observando a necessidade de consentimento do seu responsável legal.

3.7. Não vendemos ou comercializamos as informações coletadas no Site, Aplicativos ou coletadas na prestação de nossos serviços. Entretanto, poderemos compartilhar tais dados com nossos agentes, contratados ou parceiros de negócios para finalidade exclusiva de executar os serviços oferecidos pela BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS.

3.8. O uso das informações coletadas e/ou armazenadas exige o processamento de dados que poderá ser feito pela própria BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS ou por parceiros contratados para esse fim, no Brasil ou no exterior, que também estarão sujeitos a esta Política de Privacidade.

3.9. A BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS não divulga a quaisquer terceiros as informações pessoais identificáveis fornecidas por você. No entanto, caso seja solicitado por uma ordem expedida por autoridade competente no cumprimento de suas atribuições legais, ou em caso de violações ou suspeita de violações desta Política de Privacidade, dos Termos de Uso ou da Lei, poderá ser requerido a BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS disponibilizar as informações pessoais que estiverem armazenadas. A BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS, porém, se compromete a revelar as informações limitando-se ao mínimo necessário para atingir as finalidades exigidas.

4. Dados Pessoais de Colaboradores e candidatos a vagas de emprego

4.1. Se Você for um colaborador da BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS, poderemos coletar e armazenar os seus dados para gerir a relação de emprego com você, conforme nossas políticas internas;

4.2. Se Você for um candidato a uma vaga de emprego na BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS, poderemos coletar e armazenar os seus dados para entrar em contato com você e realizar entrevistas de emprego. Seus dados pessoais serão armazenados pelo tempo em que durar o processo seletivo.

5. Websites de Terceiros

5.1. Como um recurso para os nossos Usuários, podemos fornecer links para outros sites na Internet. A Biogenetics não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade e termos de uso de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas.

Proteção dos Dados Pessoais

6. Procedimentos de Tecnologia e Segurança da Informação

6.1. A BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS possui procedimentos físicos, eletrônicos e organizacionais para salvaguardar e proteger os Dados Pessoais armazenados em seus sistemas. A BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS adota criptografia nas suas bases de dados, firewalls (dispositivos de segurança de redes), controles de acesso e outros procedimentos para proteger os dados contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. O acesso às instalações da BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS é controlado por uma combinação de controles técnicos e físicos. A BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS mantém um plano de gestão de incidentes e um plano de backup (recuperação) de sistemas e bases de dados no caso de serem danificados ou destruídos. Todos os funcionários recebem treinamento sobre segurança e são obrigados anualmente a revisar e compreender os padrões globais de proteção de dados aplicáveis à BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS.

6.2. A BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS pode armazenar alguns registros ou documentos em formato de cópia impressa (papel ou digital), conforme exigido por lei ou regulamento, ou de acordo com o cumprimento de uma finalidade comercial legítima. A BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS implementou uma política de retenção de documentos, segundo a qual os documentos são armazenados pelo tempo exigido pelas autoridades regulatórias e, em seguida, destruídos com segurança.

7. Transferência de dados pessoais

7.1. Transferência para Terceiros

7.1.1. Os Dados Pessoais podem ser compartilhados com terceiros para cumprir os fins para os quais os dados foram originalmente coletados. Os Dados Pessoais são transferidos a terceiros de acordo com as obrigações contratuais em conformidade com os Artigos 15 ( I a IV) e 16 da LGPD e o Artigo 28 (4) da GDPR quando aplicável, e com esta Política de Privacidade.

7.2. Transferência para países terceiros

7.2.1. A BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS segue os princípios estabelecidos no Artigo 33 da LGPD. A transferência internacional de dados pessoais somente é permitida nos seguintes casos:

i. Para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD;
ii. Quando o destinatário oferecer e comprovar garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados previstos na LGPD:

a. cláusulas contratuais específicas para determinada transferência;
b. cláusulas-padrão contratuais;
c. normas corporativas globais;
d. selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos;

iii. Quando a transferência for necessária para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular do dado ou de terceiros;
iv. Quando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) autorizar a transferência;
v. Quando a transferência resultar em compromisso assumido em acordo de cooperação internacional;
vi. Quando o titular tiver fornecido o seu consentimento específico e em destaque para a transferência, com informação prévia sobre o caráter internacional da operação, distinguindo claramente está de outras finalidades;
vii. Quando necessário para atender as hipóteses previstas nos incisos II, V e VI do art. 7º da LGPD.
viii. Quando à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) reconhecer a avaliação do nível de proteção a dados pessoais conferido por país ou organismo internacional.

8. Direitos de acesso e escolha

8.1. A Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei n.º 13.709/18” ou “LGPD”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (Regulamento 679/2016/UE) conferem determinados direitos aos indivíduos, relativos aos seus respectivos Dados Pessoais.
A BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS está empenhada em cooperar em toda a extensão das leis aplicáveis no exercício dos direitos dos titulares dos dados. Qualquer titular de dados que deseje exercer seus direitos de acordo com a lei de privacidade de dados aplicável ou perguntar como é feito o tratamento de seus dados pessoais deve entrar em contato com a BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS de acordo com a Seção 10 desta Política de Privacidade.

8.2. Os indivíduos cujos dados são tratados pela BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS tem os seguintes direitos garantidos de optar ou de se opor à utilização de seus dados pessoais para qualquer finalidade materialmente diferente daquela divulgada a eles ou declarado nesta Política de Privacidade:

i. Direito Confirmação: direito a ser informado sobre a existência de tratamento.
ii. Acesso: direito de solicitar o acesso aos dados pessoais tratados pela BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS.
iii. Correção: direito de solicitar a alteração dos dados pessoais tratados pela BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.
iv. Restrição: direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados pela BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais.
v. Portabilidade: direito de solicitar a transmissão dos dados tratados pela BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS para outro fornecedor de serviços.
vi. Eliminação: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados pela BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS com o consentimento do Usuário.
vii. Informação: direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais a BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS compartilhou dados, sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa.
viii. Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento a qualquer momento, através de manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado.
ix. Revisão às decisões automatizadas: possibilidade de revisão de decisões tomadas pela BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
x. Direito à revogação do consentimento, nos termos da Lei.

8.3. Caso você opte por não receber e-mails periódicos a respeito dos serviços da BIOGENETICS, Você também pode utilizar o endereço dpo@biogenetics.com.br para nos enviar um e-mail informando que Você não deseja mais receber tais informações ou poderá clicar no botão indicado nas comunicações para deixar de receber tais comunicados e/ou informativos. Nós atenderemos o seu pedido e não mais enviaremos tais comunicações à Você. Você poderá modificar a sua opção a qualquer tempo.

9. Direitos de execução e recurso

9.1. Em conformidade com os Princípios estabelecidos no Artigo 6 da LGPD, a BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS se compromete a resolver reclamações e disponibilizar informações sobre como processamos as informações pessoais em um tempo razoável conforme estabelecido no Artigo 19 da LGPD.
Para quaisquer reclamações que não possam ser resolvidas diretamente, a BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS concorda em cooperar ao máximo com os poderes regulatórios para prover informações que ajudem nos esclarecimentos.

10. Canais de atendimento ao Titular dos Dados Pessoais

Se Você está preocupado com a finalidade para a qual Nós usamos seus dados pessoais ou deseja obter mais informações sobre o compromisso da BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS em proteger a privacidade de dados ou para exercer quaisquer direitos que você possa ter sob as leis de privacidade de dados aplicáveis, entre em contato pelos seguintes canais de atendimento:
Site: https://biogenetics.com.br/
E-mail: dpo@biogenetics.com.br
Telefone 0800 34 9970
Correio:

Att: Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais (DPO)
BIOCHEMIE BIOTECNOLOGIA S.A.

Rua Rafael Marino Neto, 600 sala 24-A - Jardim Karaiba, Uberlândia - MG, 38411-186

Se o titular dos Dados os solicitarem, a informação pode ser prestada oralmente, desde que a identidade do titular seja comprovada por medidas previstas na nossa política de segurança da informação.

Nosso objetivo é responder em um tempo razoável (normalmente de 15 dias) em conformidade com o Artigo 19 da LGPD. Quaisquer outras dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações poderão ser realizadas pelos mesmos canais de atendimento.

Alterações à Política de Privacidade

11. Atualizações da Política de Privacidade

A BIOGENETICS DIAGNÓSTICOS pode efetuar atualizações e modificações à presente Política de Privacidade e Termo de Uso do site e aplicativos. Quando isso acontecer, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias. Fique atento as nossas comunicações sobre qualquer atualização nas nossas Políticas e Termos de Uso. Caso as alterações sejam significativas, poderemos solicitar um novo consentimento como condição à sua contínua utilização do Site, Aplicativos e/ou nossos serviços.
Essa Política de Privacidade foi atualizada em 10/03/2021.
Ao concordar, o usuário submeter-se-á automaticamente aos termos e condições estabelecidos pela presente “Política de Privacidade e Termos de Uso do Site, Aplicativos e Redes Sociais.